DIÁRIO LEGISLATIVO

Diário Legislativo n° 1366 de 25/09/2020
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1365 de 24/09/2020
Resumo: LEI Nº 9681/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos estabelecimentos que especifica cartaz divulgando o conteúdo da Lei Municipal n.º 4.075/1994, da Lei Estadual n.º 5.018/1995 e da Lei Nacional n.º 9.982/2000.

LEI Nº 9682/2020 CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE VITÓRIA-ES.

LEI Nº 9613/2020 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes menstruais nas escolas públicas do Município de Vitória e dá outras providências.

RESUMO Nº 022/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
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Diário Legislativo n° 1364 de 23/09/2020
Resumo: ATA da 85ª (octagésima quinta) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada de forma REMOTA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

ATA da 86ª (octagésima sexta) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada de forma REMOTA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

ATA da 87ª (octagésima sétima) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 01 (primeiro) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

ATA da 88ª (octagésima oitava) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

ATA da 89ª (octagésima nona) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 03 (tres) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

ATA da 90ª (nonagésima) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

ATA da 91ª (nonagésima primeira) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

ATA da 92ª (nonagésima segunda) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

ATA da 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade.

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Diário Legislativo n° 1363 de 22/09/2020
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1362 de 21/09/2020
Resumo: LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.

ATA DA 3ª REUNIÃO REMOTA EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.

Processo: 131/2020 - PL :03/2020.
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Diário Legislativo n° 1361- Edição Extraordinária de 18/09/2020
Resumo: Portaria Interna nº 16 /2020 VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1360 de 18/09/2020
Resumo: LEI Nº 9676/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 9677/2020 Revoga o §2º do art. 1º da Lei Nº 9.659, de 11 de agosto de 2020, que trata da Essencialidade das Igrejas e dos templos de qualquer culto.

RESOLUÇÃO Nº 2037.



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Diário Legislativo n° 1359 de 17/09/2020
Resumo:
SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA.
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Diário Legislativo n° 1358- Edição Extraordinária de 16/09/2020
Resumo: CONVÊNIO Nº 001/2020 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.

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Diário Legislativo n° 1357 de 16/09/2020
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
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