DIÁRIO LEGISLATIVO

Diário Legislativo n° 1354 de 14/09/2020
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1353 de 11/09/2020
Resumo: ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.

ATA DA 2ª REUNIÃO REMOTA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DE LEIS.

ERRATA DO RESUMO Nº 012/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA., DE 13 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DOPL - EDIÇÃO N º 1240 - ANO VIII, DE 14/05/2020.

ERRATA Na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo publicada no dia 09 de setembro de 2020, no cabeçalho.
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Diário Legislativo n° 1354 de 10/09/2020
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1353-Edição Extraordinária de 09/09/2020
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 079/2020. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1352 de 09/09/2020
Resumo: RESUMO Nº 021/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1349-Edição Extraordinária de 04/09/2020
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 078/2020 VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 1348 de 04/09/2020
Resumo: LEI Nº 9673/2020 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2018.
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Diário Legislativo n° 1347 de 03/09/2020
Resumo: LEI Nº 9672/2020 Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 4.476/1997, alterado pela Lei nº 7.874/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Urbana e estabelece critérios para a determinação da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

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Diário Legislativo n° 1346 de 02/09/2020
Resumo: ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.

ATA DA 6ª REUNIÃO REMOTA EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS

ATA DA 5ª REUNIÃO REMOTA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
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Diário Legislativo n° 1345 de 01/09/2020
Resumo: ATO DA MESA DIRETORA Nº 64/2020 Art. 1º – Determinar à Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Vitória, Espírito Santo, que proceda a Propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 8.627, de 25 de Fevereiro de 2014, consolidada e de quaisquer alterações porventura existentes.

CONTRATO Nº. 009/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços em tecnologia da informação para promover a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Vitória, através da implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de uma Solução Web/Mobile, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Memorial Descritivo.
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