DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1553/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2014
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1.919 DE 23 DE JANEIRO DE 2014.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArtigo 158

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui