DETALHES DA NORMA

Resolução 1928/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2014
Ementa: INSTITUI A “COLUNA ARGUMENTO” DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE ARTIGOS ESCRITOS POR MUNÍCIPES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 178, IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui