DETALHES DA NORMA

Resolução 1944/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/08/2015
Ementa: INSTITUI O ABONO NATALINO EXTRAORDINÁRIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9222 18/12/2017REVOGA TOTALMENTE