DETALHES DA NORMA

Resolução 1953/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “CLAUDIONOR LOPES PEREIRA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1918 23/12/2013MENCIONA
Resolução1918 23/12/2013ALTERAArt. 5º, §1º
Resolução1918 23/12/2013ALTERAArt. 5º, §2º
Resolução1917 23/12/2013MENCIONA
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui