DETALHES DA NORMA

Resolução 1959/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/03/2017
Ementa: Altera a redação de §2º da Resolução nº 1.927 de 09 de outubro de 2014.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1927 02/10/2014ALTERA§ 2º. do Art. 2º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui