DETALHES DA NORMA

Resolução 1968/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/2017
Ementa: Altera os artigos 2° e 5° da resolução 1.907 de 09 de maio de 2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1907 03/05/2013ALTERAArts. 2º e 5º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui