DETALHES DA NORMA

Resolução 1970/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/08/2017
Ementa: Instituir no âmbito do Poder Legislativo Municipal o "Projeto de Preservação e Acesso a Memória Institucional da Câmara Municipal de Vitória".

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui