DETALHES DA NORMA

Resolução 1972/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, da Frente Parlamentar pela Revitalização da Orla Noroeste.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui