DETALHES DA NORMA

Resolução 1977/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/12/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, I da Resolução nº 1.912, de 20 de maio de 2013.

Autoria


Roberto Martins

Observação


Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1912 20/05/2013ALTERA"Comenda Educador Paulo Freire" do inciso I do artigo 1º
Resolução1912 20/05/2013INCLUIComendas ao inciso I do artigo 1º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui