DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1578/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/11/2017
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vitória, relativas ao Exercício de 2014, em concordância com o parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Vitória.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30, inciso XVI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui