DETALHES DA NORMA

Resolução 1988/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/05/2018
Ementa: Cria os Bancos de Dados de Voluntários e ONG's no âmbito da Câmara Municipal de Vitória

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso XXV do Art. 65

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui