Aprovado projeto que institui o programa “Dose D” de Combate a Hipovitaminose D

Em Sessão Ordinária desta quarta-feira (23/12), na Câmara Municipal de Vitória (CMV), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 243/2020, de autoria do vereador  Mazinho dos Anjos (PSD) que institui o programa “Dose D” de Combate a Hipovitaminose D no Município de Vitória.

O custeio do programa será locado na Dotação Orçamentária e Financeira dos Recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) ou de outra fonte adicional a critério do Poder Executivo. De acordo com a justificativa da matéria, a principal consequência da falta da vitamina D no organismo é a redução da absorção de cálcio pelo intestino, resultando na maior retirada do mineral do esqueleto para manter os níveis sanguíneos de cálcio normais. Além disso, a vitamina D, quando em níveis muito baixos, pode causar fraqueza muscular, dores ósseas e fraturas, condição conhecida como osteomalácia.

Participaram da Sessão Remota os seguintes parlamentares: Cleber Felix (DEM), Dalto Neves (PDT), Davi Esmael (PSD), Denninho Silva (Cidadania), Leonil (Cidadania - Licenciado), Luiz Emanuel (Cidadania), Max da Mata (Avante), Mazinho dos Anjos (PSD), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Roberto Martins (REDE), Sandro Parrini (DEM), e Wanderson Marinho (PSC).

 

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei nº 244/2020
Projeto de Lei oriundo do Executivo Municipal que trata do tema ISSQN
Autor: Vereador Prefeitura Municipal de Vitória
Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação – PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE 
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas – PELA APROVAÇÃO 
APROVADO

02 - Projeto de Lei nº 243/2020
Institui o Programa “Dose D” de Combate a Hipovitaminose D no Município de Vitória, e dá outras providências.
Autor: Vereador Mazinho dos Anjos.
Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação – PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE 
Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO 
APROVADO

Texto: Nadine Alves
Foto: Reprodução Internet 

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Publicado em quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

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