Secretário da Fazenda realiza Prestação de Contas de 2020 e apresenta metas da nova Administração

A Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Denninho Silva (Cidadania), recebeu, nesta segunda-feira (22/02), o Secretário Municipal da Fazenda, Aridelmo José Campanharo Teixeira. Para a Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao 3º quadrimestre do exercício de 2020 da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa). A Prestação de Contas quadrimestral da Semfa está prevista no §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000.

O secretário Aridelmo Teixeira fez a Prestação de Contas em duas etapas, sendo a primeira destinada à apresentação de resultados de receitas e em seguida de gastos, para atender à Legislação quanto à Lei de Responsabilidade fiscal. Após sua exposição e a apresentação das novas metas da atual administração, o secretário ouviu os questionamentos dos vereadores, suas sugestões e prestou os devidos esclarecimentos aos parlamentares. Participaram da Prestação de Contas  além do presidente da Comissão, os vereadodres: Anderson Goggi (PTB); André Brandino (PSC); Davi Esmael (PSD); Leandro Piquet (Republicanos); Duda Brasil (PSL); Luiz Paulo Amorim; Gilvan da Federal (Patriota) e Maurício Leite (Cidadania).

“É preciso deixar claro que houve uma troca de rumo e de objetivos a partir desse ano, para que Vitória possa recuperar seu protagonismo”, ressaltou o secretário. “Então vamos fazer um relato do que encontramos e apresentar os desafios que estão sendo propostos pela nova Administração Municipal”, afirmou o secretário.

 

Receitas e despesas - Foram abordadas informações relativas à receita do Município. “Inicialmente constatamos que a receita  estava maior do que o previsto em cerca de R$ 60 milhões, oriundos de repasse do governo federal e do aumento do ICMS. Sem isso não seria possível obter essa arrecadação 7% maior do que o previsto, R$ 1,9 bilhão, inicialmente. E é preciso lembrar que o período foi marcado pela pandemia, e que o orçamento do ano passado foi feito antes disso. Sem os aportes, e a boa gestão da equipe da Semfa, que é muito qualificada, isso não seria possível. E houve um aumento de cerca de 10% de 2019 para 2020”, afirmou.

O secretário Aridelmo apresentou na sequência os dados relativos a despesas, onde também ficou constatado que elas ficaram abaixo do esperado, o que é positivo. “O grande problema que registramos foi que o Município vem perdendo sua capacidade de investimentos com recursos próprios. O investimento que vem sendo feito foi com dinheiro de empréstimo, o que consideramos incorreto, porque depois será necessário pagar esse empréstimo, endividando o município, o que pode trazer inúmeros problemas para as  Administrações seguintes. É o que precisamos evitar e contamos com o apoio, a sugestão e o diálogo com os vereadores”, destacou.

O secretário da Fazenda também afirmou que a determinação da atual Administração é mudar esta situação, sendo este o seu principal desafio. “É preciso realizar investimentos com recursos próprios, reduzir as despesas, e realocar esses recursos para promover o crecimento, pois é esse crescimento independente de individamento que pertirá aumento da nossa receita, e essa receita aumentada permitirá mais crescimento, num círculo virtuoso, para que Vitória não sofra com endividamento”. Veja a Audiencia Pública de Prestação de Contas da Semfa na íntegra, bem como o detalhamento dos dados e a participação dos vereadores, na íntegra, aqui.

 

Texto:Mágda Carvalho
Fotos: Luana Aarão

 

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Data de Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021