A Marca de Caim na era da diversidade

O reconhecimento da necessidade de melhorar suas atitudes, com relação às mulheres, força boa parte dos homens a admitir tal problemática e buscar caminhos para deixar de ser machista. O que parece simples no papel, resiste diante de anos de uma cultura que impregna os homens desde o ventre e mesmo tendo sido gerado, nutrido e amado por uma mulher, alguns retribuem da pior maneira possível. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon, aponta que os homens acreditam que falar com outros homens é um grande agente de mudança; entretanto, ainda resiste entre eles o constrangimento de falar em defesa das mulheres com outros homens. Esse não é o meu caso. Acredito que mais do que falar sobre o tema, temos que protagonizar a luta, junto com as mulheres. Devemos isso a nossas mães, avós, irmãs e filhas, e os números não nos deixam calar.

A arrancada da violência contra as mulheres se pauta não apenas no machismo cultural e endêmico, mas também à escalada de violência geral, com mais acesso a armas, menos equilíbrio emocional, maiores índices de doenças mentais, maior estresse social, entre outros. Um país de dimensões continentais carrega consigo números também colossais e avassaladores, que envergonha toda a nação. Hoje o Brasil é o quinto no ranking mundial de assassinatos contra mulheres. Mulheres negras, comparadas com mulheres brancas, têm o dobro de chances de serem mortas, vítimas de violência. Nos últimos 10 anos medidos e fechados pelo mapa da violência, enquanto os casos de violência contra as mulheres brancas diminuíram 9%, os de mulheres negras cresceram 54%.

Atrelado a tudo isso ainda permeia no inconsciente popular os velhos ditados que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, como se fosse possível fechar os olhos diante de conflitos assim, apenas manter a “boa vizinhança”. O Ipea (Instituto de pesquisa econômica aplicada) fez um pesquisa em que se determinou que embora 91% dos brasileiros afirmem que “homem que bate na esposa tem de ir para a cadeia”, 63% concordam que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”. Além disso, 89% dos entrevistados pensam que “a roupa suja deve ser lavada em casa” e 82% que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Não é de se espantar que os números apurados pelo anuário brasileiro de segurança pública (FBSP2018) demonstrem que família e residência são pontos focais de ação. Em 89% dos casos de violência contra mulher o autor foi o companheiro ou o ex-companheiro da vítima. E em 66% dos casos o local do crime foi a própria residência.

A diversidade dos crimes cometidos contra as mulheres fez com que o ministério da saúde criasse um sistema de informações, chamado Sinan, para aglutina dados sobre as notificações, que passaram a ser compulsórias em todas as unidades da área da saúde. Foi da implantação desse sistema que se apurou que a cada minuto, 4 mulheres são agredidas no país, que apenas em 2018 mais de 145 mil mulheres sofreram algum tipo de violência. Aqui em Vitória, uma lei de minha autoria amplia essa obrigação para todos os equipamentos públicos que tiverem contato com mulheres vítimas de violência ou familiares, como CAJUNS, CRAS, entre outros. Na escalada da violência temos que usar todas as frentes nesse combate. O Sinan aponta ainda que nos últimos 10 anos a violência física por cônjuge ou namorado aumentou 780%, a violência psicológica 693%, a violência com arma de fogo 375% e o assédio sexual por “chefes” 346%. Outro dado que deve ser olhado criticamente é o que o número de estupros ocorridos por cônjuges cresceu nos últimos 10 anos 1200%, não errei na quantidade de zeros mas explico o número; é que a Lei 10.015 reconheceu o estupro marital — o crime também está previsto na Lei Maria da Penha e foi reconhecido como uma violação dos direitos humanos pela ONU em 1993. Até 2005, enquanto esteve em vigor o Código Penal de 1940, havia uma previsão que extinguia a punibilidade do crime de estupro “pelo casamento do agente com a vítima”. Na prática, existia a possibilidade de que um estuprador não fosse punido caso fosse casado com a vítima. O estupro, à época, era considerado um crime contra a honra (do homem, da família), e não uma violação do corpo feminino.

Esse catálogo de crimes cujas vitimas são mulheres, carrega uma tabuada de tristes números e não incluem o número de mortas, mulheres que perderam suas vidas... para essas vítimas, o registro é outro e nos levam a vergonhosa marca de 4.5 mil mulheres assassinadas, nos últimos 3 anos.

Minha luta para acabar com essa “marca de Caim” se materializa através dos projetos: Maria Penha vai a Escola; Quebrando o Silêncio; Notificação Compulsória em caso de violência contra mulher; Dia Municipal de eliminação e combate ao feminicidio, realizado em 25 de novembro (lei 9.591/2019); Vedação de nomeação de comissionados, no âmbito da câmara municipal de vitória, a condenados pela lei Maria da Penha; Construção do Albergue “Casa Vitória da Mulher”; Indicação ao governo do estado para a criação da delegacia da mulher na região da grande São Pedro.

Houveram avanço nos últimos ano na capacidade de informar a sociedade e falar sobre os diversos tipos de violência, mas ainda estamos longe de responder da maneira certa a ela.
 

Wanderson Marinho (PSC) é vereador de Vitória 

Data de Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019

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