Atos da Presidência

DADOS ABERTOS
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 60
N° do documento: 60/2020
Descrição: Determina a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO destinada a apurar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, “fake news” e proteção de dados.

Data de Publicação: 15/05/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 59
N° do documento: 59/2020
Descrição: Determina a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO destinada a apurar as condutas nos atos de gestão do biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Vitória.

Data de Publicação: 15/05/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 62
N° do documento: 58/2020
Descrição: Determina a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO destinada a apurar denúncias de irregularidades na prestação do serviço de transporte "Porta a Porta" para cadeirantes no Município de Vitória.
Data de Publicação: 15/05/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA RESOLVE TORNAR SEM EFEITO
N° do documento: 57/2020
Descrição: Portaria nº. 236/2020, que exonerou o Sr. LEONARDO PASSOS MONJARDIM, do cargo de Secretário de Gabinete Parlamentar, Padrão SGP-2, do gabinete do vereador Max da Mata, a partir de 05/05/2020. Proc. 2421/2020.

Portaria nº 247/2020, que nomeou o Sr. ORLANDINO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Gabinete Parlamentar, Padrão SGP-1, no gabinete do vereador Max da Mata, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2020. Proc. 2421/2020.

Data de Publicação: 14/05/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA EXONERAÇÃO
N° do documento: 56/2020
Descrição: Exonerando na forma do Inciso I, e § 1º Inciso I alínea “a” do Art. 60 da Lei nº 2.994 de 17/12/82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória).

Data de Publicação: 13/05/2020
DETALHES ANEXOS
ATO DA PRESIDÊNCIA
N° do documento: 55/2020
Descrição: Art. 1º. Designar os servidores para integrar a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída e regulamentada pela Resolução 2027/2019.
Data de Publicação: 12/05/2020
DETALHES ANEXOS
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