Parlamentares aprovam projeto que autoriza auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade

A fim de ajudar as famílias da Capital na sua sobrevivência e na  recuperação de sua autonomia abalada pela pandemia, a Câmara Municipal de Vitória (CMV) aprovou nesse sábado (04/07) o Projeto de Lei (PL) 112/2020, de autoria da Prefeitura Municipal (PMV), que dispõe sobre a liberação de auxílio emergencial aos munícipes de Vitória. 

Para ter direito ao recurso, o munícipe deve ser morador de Vitória, estar inscrito no CadÚnico; ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; não ter recebido o auxílio emergencial do Governo Federal; não ter sido condenado por crime contra a administração pública e; não estar cumprindo pena em regime fechado. Ao todo serão contemplados 3.433 famílias. O auxílio será oferecido durante três meses, totalizando R$ 900.

O PL foi encaminhado para à CMV no início da tarde de ontem (sexta-feira, 04). O presidente e vereador Cleber Felix (DEM) convocou os parlamentares para que o texto fosse tratado com urgência. A sessão contou com a presença do Secretário de Fazenda de Vitória, Henrique Valentim Martins da Silva.

O vereador Sandro Parrini (DEM) destacou que a Câmara está unida nesse propósito e se reuniu para votar a proposta. “A Câmara tem um papel importante na aprovação dessa matéria, debatemos e buscamos a rapidez. Trata-se de vidas de pessoas que estão precisando”, disse.

Para Davi Esmael (PSD) esse é um debate em que o interesse da cidade prevaleceu e chegou à votação. “A necessidade, a fome, o medo, tem permeado a vida de muitos e precisamos ser um ponto de alento à essas pessoas”, afirmou.

Segundo Vinicius Simões (Cidadania) a sociedade se mostra generosa com as pessoas. “Muitas vezes essa generosidade é mostrada pelos governos. Gostaria de parabenizar o Secretário, o Prefeito e os parlamentares que estão votando para aprovar esse projeto tão importante para a cidade”, pontuou.

Roberto Martins (Rede) afirmou que recebeu o projeto com muita felicidade para o auxílio emergencial para a cidade de Vitória. “Quero parabenizar os vereadores que levaram essa proposta para o Executivo que soube ouvir os legisladores e encaminhou o Projeto de Lei”.

Luiz Paulo Amorim (PV) parabenizou o Prefeito que foi
“sensível às necessidades de nossos irmãos e encaminhou essa proposta, e os vereadores que acataram esse projeto”.

Neuzinha de Oliveira (PSDB) lembrou que mesmo não recebendo o jeton, diferente de outras Casas Legislativas, todos estavam participando dessa sessão extraordinária no sábado para votar um projeto tão relevante.

Leonil Dias (Cidadania) concordou e disse que “trabalhar no sábado é um sinal de preocupação dos vereadores com a população para aprovar esse projeto que vai proporcionar um impacto menos negativo para essas pessoas”, disse. Ele parabenizou a equipe técnica que “estudou a forma de proporcionar esse recurso com responsabilidade. É um orgulho estar hoje trabalhando em prol da sociedade”.

O Secretário de Fazenda de Vitória, Henrique Valentim Martins da Silva agradeceu o compromisso da Casa de fazer a sessão extraordinária para aprovar o projeto. Ele esclareceu que o projeto surgiu na Secretaria de Assistência Social a partir de um diagnóstico das famílias de extrema pobreza e de baixa renda. O número de famílias foi definido pelos inscritos no CadÚnico e o corte seguiu a renda.

Mazinho perguntou sobre o número de famílias atendidas. O Secretário informou que o total é de 3.433 e o impacto financeiro é de R$ 3,089 milhões.

Denninho (Cidadania) lembrou que o auxílio tem sido discutido na Prefeitura desde março de 2020. “O mérito desse projeto do auxílio emergencial é do Prefeito e do secretariado que acharam o caminho a ser pago esse benefício”, destacou.

Dalto Neves (PDT) também parabenizou a intenção de todos os vereadores que fizeram a indicação. “O município tem que ter responsabilidade de seus atos então, precisou de uma avaliação técnica para disponibilizar o recurso. Quero deixar meus parabéns ao Executivo que estava sensibilizado com a situação dos moradores”.

Na concepção de Luiz Emanuel (Cidadania) a aprovação do projeto não seria possível se os vereadores não se dispusessem a fazer a sessão extraordinária para votar o projeto. “O que importa é que o valor republicano da matéria só pode ser conferido com a participação dos entes de Vitória: a Prefeitura e o Legislativo. Isso é obra do Prefeito e de cada um dos vereadores”, disse.

Leonil (Cidadania) concordou e parabenizou a participação de todos e perguntou ao Secretário como se chegou ao valor de R$ 900 divididos em três meses.

Valentim esclareceu que a intenção foi criar um benefício sustentável pelo município. “A Secretaria de Ação Social identificou quantas famílias seriam atendidas para ver o mínimo da necessidade e a Secretaria da Fazenda levantou o máximo da disponibilidade. Essa cautela atrelou a necessidade do benefício à uma realidade financeira possível de se sustentar.”

Wanderson Marinho (PSC) afirmou que esse é um projeto que une a Câmara com o mesmo objetivo e o mesmo foco. “O esforço de votar nessa sessão extraordinário é louvável. Esse momento é de aliviar a dor das pessoas com esse auxílio. Temos que zelar pelo emprego dessas pessoas também.”

Nathan Medeiros (PSB) reforçou que os parlamentares são corresponsáveis pelo sucesso da iniciativa. “Esse recurso faz uma grande diferença para a família que precisa de ter uma cesta básica”.


Participaram da Sessão remota os seguintes parlamentares: Cleber Felix (DEM), Dalto Neves (PDT), Davi Esmael (PSD), Denninho Silva (Cidadania), Leonil (Cidadania), Luiz Emanuel (Cidadania), Luiz Paulo Amorim (PV), Max da Mata (Avante), Mazinho dos Anjos (PSD), Nathan Medeiros (PSB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Roberto Martins (REDE), Sandro Parrini (DEM), Vinicius Simões (Cidadania), e Wanderson Marinho (PSC).


Confira o que foi apreciado:
01 - 
Projeto de Lei (PL) 112/2020
dispõe sobre a liberação de auxílio emergencial aos munícipes de Vitória. 
Autor: Prefeitura Municipal de Vitória 
APROVADO

Texto: Nadine Alves e Fátima Pittella


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Publicado em sexta-feira, 03 de julho de 2020

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